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| Mensal | 25/03/2025 | 2025 | Fevereiro | cessão da servidora MERCILENE RIBEIRO COELHO, ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº. 024704-01, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Viana/ES, para exercer as suas funções na Câmara Municipal de Viana/ES. | CV_011_2025_MERCILENE RIBEIRO COELHO_ Proc 26034-2024- PUBLICAÇÃO.pdf | 1.1 MB |
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| Mensal | 13/02/2025 | 2025 | Janeiro | a proteção integral às crianças e adolescentes em situação de medida protetiva, garantindo moradia provisória aos munícipes de Viana/ES | CV_009_2025_ADRA_FMAS_Proc 23280_2024- publicação.pdf | 422.33 KB |
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| Mensal | 09/01/2025 | 2024 | Dezembro | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 058/2024
- SEMED - Convênio a cessão da servidora estatutária STELLA LIRA, matrícula 119620.1, ocupante do cargo de provimento efetivo MaPB – Educação
Física – II, para atuar no Município de Viana, aqui denominado CESSIONÁRIO. | CV_058_2024_STELLA LIRA - CARIACICA- PUBLICADO.pdf | 0,50MB |
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| Mensal | 09/01/2025 | 2024 | Dezembro | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR N º 063/2024 - SEMED - O Presente Termo tem por objeto a cessão da servidora estatuária ADRIANA REGINA PEREIRA, matrícula 111265.9, ocupante do cargo de provimento efetivo MaPA2 - Ensino Fundamental e EJA - II, para atuar no Município de Viana/ES , aqui denóminado CESSIONÁRIO.
| CV_063_2024_ADRIANA REGINA - CARIACICA-publicado.pdf | 13,60MB |
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| Mensal | 09/01/2025 | 2024 | Dezembro | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 059/2024 - SEMED - Convênio a cessão da servidora estatutária MÔNICA SILVA RIBEIRO, matrícula 107351.5, ocupante do cargo de provimento efetivo MaPA1
– Educação Infantil – II, para atuar no Município de Viana, aqui denominado CESSIONÁRIO.
| CV_059_2024_MONICA RIBEIRO - CARIACICA-PUBLICADO.pdf | 2,00MB |
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| Mensal | 08/01/2025 | 2025 | Janeiro | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 060/2024 - SEMED - Convênio a cessão da servidora estatutária GABRIELA RONCATT FERREIRA DE SOUZA, matrícula 120373.1, ocupante do cargo de provimento efetivo MaPEE – Educação Especial – II, para atuar no Município de Viana, aqui denominado CESSIONÁRIO | CV_060_2024_GABRIELA SOUZA - CARIACICA-publicado.pdf | 2,96MB |
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| Mensal | 08/01/2025 | 2025 | Janeiro | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 064/2024 - SEMED - cessão do servidor estatutário WILKER
MACHADO DA SILVA, matrícula 111863.4, ocupante do cargo de provimento efetivo MaPP – Pedagogo – II, para atuar no Município de Viana, aqui denominado CESSIONÁRIO.
| CV_064_2024_Convênio de Cessão - Wilker Silva -publicado.pdf | 2,96MB |
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| Mensal | 07/01/2025 | 2025 | Janeiro | CONVÊNIO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº. 057/2024 - SEMED - Convênio a cessão da servidora estatutária GISELE LEGNANI VIEIRA, matrícula 119645.1, ocupante do cargo de provimento efetivo MaPA2 – Ensino Fundamental e EJA – II, para atuar no Município de Viana, aqui denominado CESSIONÁRIO.
| CV_057_2024_GISELE LEGNANI - CARIACICA- PUBLICADO.pdf | 1,92MB |
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| Mensal | 26/09/2024 | 2024 | Setembro | TERMO DE FOMENTO Nº 020/2024 - FMAS - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DO
CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS E PROJETOS VOLTADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
INTELECTUAL, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E
SEUS FAMILIARES NA HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO SOCIAL, COM CUSTEIO DE: PARA CONTRATAÇÃO DE
UMA ASSISTÊNCIA SOCIAL – RESPEITANDO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO; UM AUXILIAR
ADMINISTRATIVO COM EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE CONTAS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS; E
ALUGUEL E MANUTENÇÃO DO CARRO PARA A REALIZAÇÃO DAS VISITAS AOS ASSISTIDOS. | CV_020_2024_APAE_FMAS_TERMO_DE_FOMENTO_PROC_14098-2024_publicado.pdf | 1,40MB |
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| Mensal | 23/09/2024 | 2024 | Setembro | CONVÊNIO Nº 022/2024 - ADRA - FMAS - ACOLHER E GARANTIR A PROTEÇÃO INTEGRAL, RESPEITANDO E ASSEGURANDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR, COMUNITÁRIA E SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA A PREVENÇÃO DO AGRAVAMENTO DE SITUAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA, VIOLÊNCIA E RUPTURA DE VÍNCULOS | CV_022_2024_ADRA_FMAS_Proc 16002_2024.pdf | 0,58MB |
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| Mensal | 27/08/2024 | 2024 | Agosto | TERMO DE FOMENTO Nº 019/2024 - FMAS - PRESTAÇÃO SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ATENDIMENTO EM HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA, TRANSTORNOS
GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SEUS FAMILIARES,
PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA EM SEUS CICLOS DE VIDA, INTEGRANDO-OS A VIDAS
COMUNITÁRIAS E ASSEGURANDO-LHES O PLENO EXERCÍCIO DA CIDADANIA | CV_019_2024_TERMO DE COLABORAÇÃO_2024_APAE_FMAS-Proc 9928_2024-PUBLICADO.pdf | 1,34MB |
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| Mensal | 16/08/2024 | 2024 | Agosto | TERMO DE FOMENTO Nº 018/2024 - SEMSA - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS COM QUALIDADE, NOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE REALIZADOS PELA APAE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MÚLTIPLA, E TGD (TRANSTORNO GLOBAL DO DESENVOLVIMENTO) | CV_018_2024_APAE_SEMSA_Proc 9589_2024-PUBLICADO.pdf | 1,08MB |
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| Mensal | 05/07/2024 | 2024 | Julho | ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 017/2024
- SEMDEC - EXECUÇÃO DAS MEDIDAS PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL
Nº. 2.838/2017 (PROGRAMA GERAR) POR MEIO DA CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA OPORTUNIZAR O
AUMENTO DA ESCOLARIDADE, NA CRIAÇÃO DE OPORTUNIDADES PARA O INGRESSO AO NÍVEL SUPERIOR,
PÓS-GRADUAÇÃO, TECNÓLOGO, TÉCNICO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, COM REDUÇÃO NOS VALORES
DAS MENSALIDADES CONCEDIDAS A PARTIR DA ASSINATURA DESTE ACORDO.
| CV_017_2024_GRAU_TECNICO_Proc_9972_2024_publicado.pdf | 1,03MB |
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| Mensal | 10/06/2024 | 2024 | Junho | TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 016/2024 - FMAS - EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – SUAS NO MUNICÍPIO DE VIANA, COM O INTUITO DE COMPLEMENTAR O TRABALHO SOCIAL COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E IDOSOS JUNTAMENTE COM SUAS FAMÍLIAS, PREVENINDO A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. | CV_016_2024_ADRA_FMAS_Proc 5495_2024_publicado.pdf | 0,47MB |
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| Mensal | 29/05/2024 | 2024 | Maio | TERMO DE FOMENTO Nº 015/2024 - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE CUSTEIO, PARA MANTER OS SERVIÇOS DA ENTIDADE POR MEIO DE AQUISIÇÃO DE ITENS DE CONSUMO, SERVIÇOS DE TERCEIROS, DESTINADOS A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS VISANDO GARANTIR À CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS À MELHORIA NA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DA ENTIDADE, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO. | ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE_publicado.pdf | 1,25MB |
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| Mensal | 17/05/2024 | 2024 | Maio | CONVÊNIO Nº 012/2024 - SEMAD - ESTÁGIO CURRICULAR | CV_012_2024_UNIASSELVI_SEMAD_5522_2024.pdf | 0,78MB |
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| Mensal | 13/05/2024 | 2024 | Abril | TERMO DE FOMENTO Nº 014/2024 - SEMAS - GARANTIR A MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE
CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA REDE DE SERVIÇOS
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DO PROJETO
“MUDANÇA DE ROTA”. | CV_014_2024_ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA ECOLÓGICA RAIZES DA NATUREZA - KARATE_SEMAS_Proc 12578_2023_publicado.pdf | 0,55MB |
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| Mensal | 22/04/2024 | 2024 | Abril | TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024 - SEMAS - POSSIBILITAR A CONVIVÊNCIA E O FORTALECIMENTO DE
VÍNCULO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE 04 A 17 ANOS, ATRAVÉS DA OFERTA DE PRÁTICAS
ESPORTIVAS KARATÊ E FUTEBOL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E
EQUIPAMENTOS NOVOS, PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE RECREAÇÃO E
TREINAMENTO, QUE IRÁ AUXILIAR NO PROCESSO DE APRENDIZAGEM E SOCIABILIDADE
PROPORCIONADAS PELO PROJETO “CONSTRUINDO SONHOS”. | CV_013_2024_ASSOCIAÇÃO KARATE - SEMAS - Proc 12691-2023.pdf | 1,96MB |
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| Mensal | 18/04/2024 | 2024 | Abril | TERMO DE FOMENTO Nº 010/2024 - SEMAS - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA A CONTINUIDADE DA OFERTA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), PARA 80 CRIANÇAS E
ADOLESCENTES, DE 07 A 17 ANOS, DESENVOLVIDOPELA OSC, POR MEIO DO CUSTEIO, PAGAMENTO DE
EQUIPE TÉCNICA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, DESTINADOS A MELHORIA DO ATENDIMENTO AOS
USUÁRIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES. | CV_010_2024_TERMO DE FOMENTO_ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DORCAS_SEMAS-PROC_12626_2023_publicado.pdf | 2,28MB |
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| Mensal | 16/04/2024 | 2024 | Março | TERMO DE CESSÃO Nº 008/2024 - O Presente Termo tem por objeto a cessão da servidora ANA RITA SERRANO PORFIRIO, matrícula nº 022229-04, estatutário, ocupante do cargo de PEDAGOGO, pertencente ao quadro de pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA/ES, para exercer as suas funções na PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA/ES.
| CV_008_2024_CESSAO_ANA RITA - SEMED - VITORIA - Proc 2261-2024 publicado.pdf | 3,23MB |